Mudanças na CLT: novas regras para trabalho nas férias, domingos e feriados começam a valer
Uma nova era para os trabalhadores de carteira assinada se aproxima. A partir de 2025, os trabalhadores do regime CLT poderão experimentar mudanças significativas em suas jornadas, especialmente nos feriados, domingos e períodos de férias. A proposta, já aprovada no Senado, busca equilibrar a necessidade de manter a economia em movimento com a garantia de […]
Operação combate fraude em salários-maternidade no Ceará
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Deméter, com o objetivo de desarticular esquema de falsificação de documentos para fraudar a Previdência Social no Ceará. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade de Juazeiro do Norte, expedidos pela 16ª Vara Federal – Subseção Juazeiro do Norte. […]
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os magistrados consideraram a ofensa grave e confirmaram a obrigação do empregador de indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil. A mulher contou que estava preenchendo relatório de limpeza, quando […]
Promotor de vendas que teve veículo furtado e não recebeu outros meios para visitar clientes obtém rescisão indireta
Um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu da empregadora outro meio de transporte para realizar visitas a clientes obteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A rescisão indireta pode ser reconhecida quando […]